Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 10 de julho de 2026

Informações da Empresa

Este website é operado por Duarte Miguel Ribeiro Fragoso, que atua sob o nome comercial Home Cook Kitchen.

NIF: 267781377
Morada: Rua Vila Nova, Vila Nova da Babeca, nº64, Moçarria, Santarém
Email de contacto: apoio@homecookitchen.com

Somos uma loja exclusivamente online.

Informações Gerais

O conteúdo disponibilizado neste website destina-se a fins informativos e comerciais. Esforçamo-nos por garantir que toda a informação é precisa e atualizada, mas não garantimos a integralidade ou disponibilidade permanente do conteúdo.

Regime de IVA

A Home Cook Kitchen encontra-se no regime especial de isenção de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. Os preços apresentados não incluem IVA, não havendo lugar a IVA nas vendas efetuadas.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e design, é propriedade da Home Cook Kitchen, salvo indicação em contrário. A utilização, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer material é proibida.

Informação sobre Produtos

Esforçamo-nos por apresentar a informação dos produtos com a maior precisão possível. Podem ocorrer erros ou imprecisões em descrições, imagens ou preços, que nos reservamos o direito de corrigir.

Esta ressalva não afeta os seus direitos enquanto consumidor, nomeadamente a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com um prazo de 3 anos a contar da entrega do bem.

Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais, dolo, negligência grosseira, falta de conformidade dos bens, ou qualquer responsabilidade que a lei não permita excluir.

Links Externos

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Livro de Reclamações

Nos termos da lei, disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.

Enquanto consumidor, beneficia da proteção conferida pelas disposições imperativas do país da União Europeia onde tem residência habitual, e pode instaurar uma ação nos tribunais do seu país de residência.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC). A lista completa de entidades de resolução alternativa de litígios está disponível em https://www.consumidor.gov.pt.

Contacto

Home Cook Kitchen
Duarte Miguel Ribeiro Fragoso
NIF: 267781377
apoio@homecookitchen.com
Segunda a sexta, 9h-18h